FRANCINI DRESCH | ADVOCACIA EM DIREITO AGRÁRIO E BANCÁRIO

A sua terra pode estar em risco — e o banco não vai te avisar antes de agir.

Produtor rural com parcelas atrasadas, quebra de safra ou notificação do banco pode ter direito a medidas previstas no Manual do Crédito Rural que reorganizam a dívida sem entregar a propriedade como garantia.


Descubra em uma análise gratuita do seu caso se existe defesa para o seu contrato.

ESSA ANÁLISE É PRA VOCÊ SE:

✔️ Tem dívida de crédito rural, empréstimo ou financiamento agrícola;

✔️ Está com parcelas atrasadas ou já recebeu notificação judicial;

✔️ Vive e trabalha na propriedade — a terra é sustento da família, não investimento;

✔️ Teve perda de safra, seca, geada, chuva em excesso ou variação brusca de preço nos últimos anos;


Se você marcou esses pontos, existem entendimentos judiciais e dispositivos legais que podem mudar completamente o rumo dessa dívida.

O QUE POUCA GENTE TE CONTA

Banco trabalha com garantia. E, muitas vezes, a garantia é a sua terra.


Quando a safra quebra, o banco aparece com uma renegociação que parece solução — e vira armadilha. Juros em cima de juros. Uma dívida difícil que vira impossível.


O que muito produtor não sabe é que, em casos de quebra de safra comprovada e propriedade de subsistência familiar, a lei prevê:


→ Alongamento compulsório da dívida rural;

→ Revisão de juros e cobranças cobradas acima do limite do crédito controlado;

→ Defesa contra penhora da pequena propriedade rural (impenhorabilidade prevista em lei);

→ Suspensão de execuções em curso quando há fundamento técnico.


Cada caso depende da documentação, do contrato e do momento em que o pedido é feito.

DÍVIDA RURAL NÃO COMEÇA DESTRUINDO PATRIMÔNIO. COMEÇA DESTRUINDO TEMPO.

O produtor acha que mês que vem melhora. Que o banco vai esperar. Que dá pra resolver sozinho.


Quando percebe, a cobrança virou processo. O oficial de justiça apareceu na propriedade. E o que poderia ter sido resolvido com uma medida judicial preventiva, agora exige uma defesa muito mais difícil.


Uma assinatura errada hoje pode eliminar possibilidades importantes amanhã.

ANTES DE ASSINAR QUALQUER RENEGOCIAÇÃO COM O BANCO, ENTENDA O QUE A LEI PERMITE NO SEU CASO.

A análise inicial é gratuita e feita diretamente pela equipe da Dra. Francini Dresch, advogada especialista em Direito Agrário e Bancário.

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